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Código florestal

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1 Código florestal em Seg Dez 05, 2011 7:31 pm

Pergunto aos colegas, como esta a situação do código florestal, e se as mudanças vale para todo o território nacional, ou varia de região para região... estou para pegar um serviço na região da Amazonia e essa área de desmembramento reserva e etc, não tenho muita experiencia sobre os procedimentos com cartórios.

Parece simples, mas aí é que começa a complicar, as APPs devem ser incluidas nessas areas que tem que fazer reserva?

Antes levar à registro deve ser avaliado ou obter a anuencia do órgão ambiental do Estado?

É possível fazer a reserva legal em outra propriedade? mesmo em outra bacia hidrográfica?

Qual o prazo para atender esta exigencia legal do Código Florestal?

Tem profissional suficiente para artender esta demanda no Brasil? Lembre-se do que aconteceu com o prazo do geo-referenciamento.

para fazer uma transação ou qualquer tipo de alteração na matrícula do imóvel o Cartório de Registro de Imóveis ta exigindo a averbação da reserva legal?

se alguem tiver algum material atualizado sobre esse assunto e puder disponibilizar, ficarei grato.
abraço

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2 Re: Código florestal em Qua Dez 07, 2011 10:42 am

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Daniel mota escreveu:Pergunto aos colegas, como esta a situação do código florestal, e se as mudanças vale para todo o território nacional, ou varia de região para região... estou para pegar um serviço na região da Amazonia e essa área de desmembramento reserva e etc, não tenho muita experiencia sobre os procedimentos com cartórios.

Parece simples, mas aí é que começa a complicar, as APPs devem ser incluidas nessas areas que tem que fazer reserva?

Antes levar à registro deve ser avaliado ou obter a anuencia do órgão ambiental do Estado?

É possível fazer a reserva legal em outra propriedade? mesmo em outra bacia hidrográfica?

Qual o prazo para atender esta exigencia legal do Código Florestal?

Tem profissional suficiente para artender esta demanda no Brasil? Lembre-se do que aconteceu com o prazo do geo-referenciamento.

para fazer uma transação ou qualquer tipo de alteração na matrícula do imóvel o Cartório de Registro de Imóveis ta exigindo a averbação da reserva legal?

se alguem tiver algum material atualizado sobre esse assunto e puder disponibilizar, ficarei grato.
abraço


Talvez não seja sua resposta cara amigo, mas, talvez ajude.

http://topografia-alfatop.blogspot.com/2011/12/senado-aprova-novo-codigo-florestal.html

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